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Assinatura EletrônicaSegurança e Validade Jurídica

A SP Signer é confiável? Segurança, LGPD e validade jurídica

M

Mariana

5 min de leitura

Cofre com representações de documentos eletrônicos, cartão com a sigla LGPD e logotipo SP Signer

Sim, a SP Signer é confiável para assinar documentos com validade jurídica. Afinal, a plataforma segue a Lei 14.063/2020, permite assinatura com certificado digital ICP-Brasil e atua em conformidade com a LGPD. Além disso, cada documento tem trilha de auditoria e pode ser conferido em um validador público. Neste guia, você vê como avaliar qualquer plataforma de assinatura e como a SP Signer atende a cada critério.

Como saber se uma plataforma de assinatura é confiável?

Antes de enviar contratos, vale conferir alguns pontos básicos. Por exemplo:

  • Primeiro, a plataforma deve seguir a lei brasileira de assinaturas eletrônicas.
  • Além disso, ela precisa permitir assinatura com certificado ICP-Brasil para documentos que exigem esse nível.
  • Também deve registrar quem assinou, quando e de onde, em uma trilha de auditoria.
  • Da mesma forma, precisa oferecer um meio público de conferir a autenticidade dos documentos.
  • Por fim, deve proteger os dados com criptografia e seguir a LGPD.

Vale ainda conferir se a empresa tem canais de atendimento reais e permite testar antes de pagar. Assim, você avalia a plataforma sem risco.

A SP Signer atende a esses critérios?

A SP Signer, plataforma de assinatura eletrônica com validade jurídica pela Lei 14.063/2020, atende a todos os pontos acima. Veja o resumo:

Critério Como a SP Signer atende
Validade jurídica Segue a Lei 14.063/2020 e a MP 2.200-2/2001
Certificado digital Aceita ICP-Brasil A1, A3 e A3 em nuvem
Prova da assinatura Trilha de auditoria e carimbo de tempo
Conferência pública Validador aberto a qualquer pessoa
Proteção de dados AES-256, TLS 1.3 e conformidade com a LGPD

Nas próximas seções, você entende cada um desses pontos em detalhe.

A assinatura da SP Signer tem validade jurídica?

Tem. A MP 2.200-2/2001, art. 10, equipara o documento eletrônico ao documento em papel. Além disso, a Lei 14.063/2020 classifica as assinaturas em simples, avançada e qualificada.

Na SP Signer, você escolhe o nível conforme o documento. Por exemplo, um termo de aceite pode usar código por e-mail ou WhatsApp. Já um documento que a lei exige com certificado pode usar o e-CPF ou e-CNPJ ICP-Brasil, que já vem incluído nos planos. Para entender os níveis, leia assinatura eletrônica tem validade jurídica.

Como a SP Signer protege os documentos?

A segurança começa na transmissão e vai até o arquivo final. Veja as principais camadas:

  • Primeiro, a criptografia AES-256 protege os documentos, e o protocolo TLS 1.3 protege os dados em trânsito.
  • Em seguida, a trilha de auditoria registra cada acesso, visualização e assinatura, com IP, data, hora e geolocalização.
  • Além disso, o carimbo de tempo sela o documento final e mostra se alguém o alterou depois.
  • Também a conta do usuário aceita autenticação de dois fatores e passkeys.
  • Por fim, o signatário confirma o CPF e a autenticação pedida no envio, como código, selfie ao vivo ou biometria facial.

Para ativar a proteção extra da sua conta, siga o tutorial de senha e autenticação de dois fatores.

A SP Signer segue a LGPD?

Sim, a SP Signer atua em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018). Isso importa porque uma assinatura envolve dados pessoais, como nome, CPF, e-mail, telefone e IP.

Vale um cuidado extra com a biometria facial. Pela LGPD, art. 5º, II, o dado biométrico é um dado pessoal sensível. Por isso, o ideal é usar esse recurso quando o documento realmente pedir mais segurança. Nesse caso, a empresa que envia o documento deve informar ao signatário o motivo da coleta.

Como conferir se um documento assinado é autêntico?

Qualquer pessoa pode conferir um documento no validador público da SP Signer, mesmo sem ter conta. Ele mostra quem assinou, quando e com qual método.

Além disso, documentos assinados com certificado ICP-Brasil também passam pelo Validar, o serviço público do ITI. O passo a passo completo está em como validar um documento assinado eletronicamente.

O que mais pesa na confiança de uma plataforma?

Segurança técnica é essencial, mas transparência comercial também conta. Na SP Signer, por exemplo:

  • Primeiro, você testa por 7 dias grátis, sem cartão de crédito.
  • Além disso, os planos não têm fidelidade nem multa de cancelamento.
  • Também os preços ficam públicos no site, a partir de R$ 29/mês.
  • Da mesma forma, o atendimento funciona por WhatsApp e telefone, no (11) 5200-1254, e por e-mail.
  • Por fim, os documentos ficam disponíveis no painel enquanto a conta existir, inclusive depois do fim do plano.

A SP Signer também faz parte do mesmo grupo da SP Certificado Digital, que emite certificados digitais ICP-Brasil. Para conhecer a plataforma por dentro, veja como funciona a SP Signer.

Os planos partem de R$ 29/mês, com usuários ilimitados e sem fidelidade (valores de novembro de 2026):

Plano Preço mensal Documentos por mês Com certificado digital
Pessoal R$ 29/mês 20 20
Essencial R$ 49/mês 60 60
Empresarial R$ 129/mês 150 150

Para comparar o custo de cada plano, leia quanto custa assinatura eletrônica em 2026.

Perguntas frequentes sobre se a SP Signer é confiável

A SP Signer é segura para assinar contratos?

Sim. A plataforma usa criptografia AES-256 e TLS 1.3, registra cada etapa na trilha de auditoria e sela o documento com carimbo de tempo.

Os documentos assinados na SP Signer valem na Justiça?

Valem, porque a SP Signer segue a Lei 14.063/2020 e a MP 2.200-2/2001. Além disso, o CPC, art. 784, § 4º, aceita contratos eletrônicos como título executivo quando um provedor de assinatura confere a integridade.

A SP Signer emite certificado digital?

Não. A SP Signer permite assinar com certificado ICP-Brasil. Quem emite o certificado é a SP Certificado Digital, empresa do mesmo grupo da SP Signer.

Quem assina precisa criar conta na SP Signer?

Não. O signatário recebe o link por e-mail ou WhatsApp e assina no navegador, sem criar conta e sem instalar nada.

Como testar se a SP Signer é confiável para a minha empresa?

Crie uma conta e use a plataforma por 7 dias grátis, sem cartão de crédito e sem fidelidade. Então, envie seus próprios documentos e confira o resultado no validador: teste grátis a SP Signer.

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